Empresa deve recolher INSS de trabalhador autônomo

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

TST pune empresa por recursos protelatórios

Aluguel pago pela empresa não é salário

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

Processo civil. Recurso especial. Responsabilidade civil objetiva. Concessionária de energia elétrica.

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais proposta por família de vítima de acidente fatal.

Sua empresa pode ser vítima de fraude da Administração de Recursos Humanos de sua empresa.

Exercer qualquer profissão regulamentada por lei sem ter a formação específica (curso) e sem ter a habilitação legal (Inscrição/Registro no Conselho de Classe). O exercício ilegal da profissão é considerado crime. caracteriza-se inobservância ao art. 47 da Lei de Contravenções Penais (Lei nº 3.688/41), art. 14º §1º da Lei nº 4.769/65